Lançada em meados de junho passado, a criptomoeda do Facebook, a libra, representa o turning point do sistema financeiro global. “Nossas moedas vão desparecer”, avalia o mexicano Arturo Bris, professor de finanças e diretor do IMD World Competitiveness Center, de Lausanne, na Suíça. “Nossa economia monetária está se transformando em uma economia de token.” O dinheiro, da forma como o conhecemos e lidamos com ele, nunca mais será o mesmo. Em breve, prevê Arturo, haverá apenas um único meio de pagamento global. Ao entrar para a indústria de ativos digitais, a empresa de tecnologia, com seus 2,7 bilhões de usuários, pode fazer com que as criptomoedas deixem de ser apenas um conceito inovador, mas com pouca utilidade prática, para levá-las de fato ao mundo real. “Até o ano passado, havia muita incerteza sobre as criptomoedas”, lembra Arturo. “Mas o investimento de uma gigante como o Facebookmostra que elas são o futuro.”
Sob o comando de David Marcus, vice-presidente do Facebook, a libra deve entrar em circulação em 2020. A ideia é a de que ela seja utilizada em aplicativos como o Messenger e o WhatsApp. Para isso acontecer, porém, é imprescindível fazer o que nenhuma empresa de cripto jamais fez. De modo a dar credibilidade à iniciativa, o Facebook criou a Libra Association, uma organização sem fins lucrativos, com sede em Genebra, na Suíça, já chamada de Cripto Valley. Responsável pela governança da moeda, essa aliança é formada por companhias como Uber, Visa, Mastercard e Booking.com, entre outras. Quanto custa o ingresso para esse seleto grupo de apoiadores? US$ 10 milhões, para dar lastro à moeda e evitar flutuações pouco convidativas como as observadas pelas primeiras criptos, como o bitcoin, a pioneira e a mais famosa delas.
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No documento de apresentação da libra, o Facebook é bastante claro sobre seu público-alvo — os desbancarizados com acesso à internet. Globalmente, 1,7 bilhão de adultos estão fora do sistema bancário. Deles, 1 bilhão tem telefone móvel, e a metade acessa a internet por esses dispositivos. Para Arturo Bris, as criptomoedas devem afetar sobretudo os mercados emergentes, os que mais necessitam de soluções em massa. “Em vez de gerar mais poder aos poderosos”, diz ele, “a tecnologia deve ser uma ferramenta de inclusão”.
Ao Wall Street Journal, o analista Ross Sandler disse que a operação do Facebook no setor das criptomoedas tem potencial de entregar, em 2021, US$ 19 bilhões em receita — ironicamente, esse mesmo valor foi pago por Mark Zuckerberg, em 2014, pelo WhatsApp, um dos vetores da nova empreitada. Até lá, no entanto, o caminho não será fácil. Com o Facebook sob investigação federal, a libra acendeu o alerta das agências regulatórias. Órgãos ao redor do mundo, como o americano Fed e a Autoridade de Conduta Financeira britânica, já avisaram: eles estão de olho.
Desde os seus primórdios, as criptomoedas estiveram cercadas por desconfiança. Seriam instáveis demais para o uso como meio de troca, especulativas demais para serem consideradas um investimento sério, desreguladas demais para contribuir com as autoridades no combate a práticas criminosas, como a lavagem de dinheiro. Nos últimos dois anos, por exemplo, o bitcoin embarcou em uma verdadeira montanha-russa. Em 2017, alcançou o pico histórico de cotação, US$ 19,6 mil, para encerrar 2018 a US$ 3,12 mil — uma queda acumulada de 80%. Ethereum, XRP e boa parte das 2.093 criptomoedas em circulação na rede também escorregaram feio, segundo a plataforma Coinmarketcap. Não faltou quem ligasse o alerta de bolha, e uma parcela considerável de economistas, investidores e autoridades globais — do megainvestidor Warren Buffett ao fundador do Alibaba, Jack Ma — renovaram as críticas a esses ativos digitais.
O paradoxo é que os julgamentos ocorrem em um momento em que a tecnologia por trás das criptomoedas, o blockchain, ganha tração e elogios pela transparência, confiabilidade e possibilidade de vários usos, além das transações financeiras. Com isso, fica uma dúvida no ar: há redenção para as criptomoedas? “Ainda estamos muito no início dessa história”, resume Tatiana Revoredo, especialista em blockchain pelo MIT e pela Universidade de Oxford e representante do European Law Observatory on New Technologies no Brasil. “É como comparar com a internet na década de 80. Quase ninguém tinha ideia no que ela iria se transformar.”
Nos últimos dois anos, entusiastas das criptomoedas deflagraram uma verdadeira cruzada para emplacar seu uso para além do campo do investimento meramente especulativo. Um exemplo é a captação de recursos por meio dos ICOs (ofertas iniciais de moedas, na sigla em inglês). Com o instrumento, uma empresa cria tokens (fichas ou cotas digitais) que são distribuídos aos investidores em troca de funding para o negócio — sistemática que emula a captação de recursos via oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). Foram US$ 21,5 bilhões captados em 2018 nessa modalidade, alta de 227% sobre 2017, segundo a plataforma CoinSchedule.
Em outra seara, a bolsa de Chicago lançou um mercado futuro de bitcoins em 2017. A Nasdaq, segunda maior bolsa de valores do mundo, promete seguir o mesmo caminho em 2019. Em setembro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que regula o mercado de capitais no país, publicou ofício liberando fundos brasileiros para comprar cotas de fundos estrangeiros que compõem ou sejam compostos em parte por criptomoedas.
Uma das áreas mais promissoras em que as moedas digitais buscam ganhar tração é a da transferência internacional de recursos. Hoje, as remessas crossborder utilizam a plataforma Swift, um sistema bancário global complexo, com compliance exigente e cuja validação das operações pode levar dez dias. O gargalo para o uso das criptomoedas nessa seara é regulatório. Hoje, o envio de remessas para o exterior exige o fechamento de uma operação de câmbio e o aval das autoridades monetárias. “Temos recebido consultas de multinacionais que desejam entender a possibilidade de utilizar o bitcoin para esse tipo de transação”, diz Reinaldo Rabelo, diretor da exchange Mercado Bitcoin. “A ideia é usar a criptomoeda em uma plataforma de blockchain própria que registre todos os passos da operação, auditada pelo Banco Central e com o fechamento de um câmbio simbólico da operação.” A operação levaria em torno de dez minutos.
Em 2008, Satoshi Nakamoto causou barulho com o manifesto Bitcoin: um sistema de dinheiro eletrônico entre pessoas físicas. Pseudônimo de um personagem cuja identidade permanece um mistério até hoje, ele defendia a criação de uma moeda digital que poderia ser transferida de pessoa para pessoa com cobrança de taxas muito baixas e sem passar pelo sistema financeiro tradicional. Uma reação à crise financeira que eclodiu naquele ano.
O uso das criptos como meio de pagamento, porém, ainda engatinha. “A volatilidade das cotações incentiva os compradores a guardá-las, em vez de usá-las no dia a dia”, diz Rosine Kadamani, cofundadora da Blockchain Academy. É a versão 2.0 do dilema do ovo e da galinha. “As pessoas só usam a moeda se a cotação for estável, e a cotação só fica estável se mais pessoas utilizarem a moeda”, diz Roger Ver, fundador da plataforma bitcoin.com.
Parte do boom na cotação da criptomoeda em 2017, conforme os especialistas, decorreu da expectativa de que gigantes do e-commerce passariam a aceitar a moeda, o que não ocorreu. Em geral, o bitcoin se mostra útil para pagamentos de valores mais altos, como a compra de uma casa, sem a urgência na validação da operação. Pelas taxas atreladas e o tempo para processar uma operação, não é o meio mais eficiente para comprar uma pizza.
Como resposta ao problema, surgiram nos últimos anos as stablecoins, moedas virtuais lastreadas em ativos reais (moedas fiduciárias, ouro, commodities). “Ao buscar a paridade com o dólar, o real ou o barril de petróleo, diminui-se a volatilidade, porque o que flutua é a cotação desse produto e não a moeda em si”, diz Yoshimiti Matsusaki, membro da Comissão de Estudo Especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sobre a padronização mundial do blockchain. “A grande dificuldade de emplacar as criptos como meio de pagamento é porque são moedas globais, influenciadas pelo que acontece no mundo todo. Talvez a solução esteja no surgimento de uma moeda estável ligada a nichos, uma comunidade, um bairro, uma cidade. Ao reduzir o grupo de usuários, você também reduz os riscos.” Para Tatiana Revoredo, “a solução pode ser, por outro lado, a criação de uma única moeda global, regulada por um único Banco Central global”.
As stablecoins começam a proliferar — e também atraem a atenção dos grandes bancos. Estima-se que existam ao menos 20 dessas moedas em circulação. Seis grandes instituições internacionais — incluindo o Bradesco — assinaram, no início de 2019, uma carta de intenções para lançar suas próprias stablecoins, pareadas com suas moedas locais, na plataforma de pagamentos em blockchain da IBM.
Em fevereiro, o JP Morgan, maior banco americano de investimentos, anunciou o lançamento de sua própria criptomoeda. A ideia é que a JPM Coin seja pareada com o dólar. Na prática, os clientes receberão as moedas digitais depois de depositar dólares no banco. Ao usar os tokens para um pagamento, o banco destruirá as moedas e devolverá aos clientes um número proporcional de dólares.
O caminho para o uso das criptomoedas para além de reserva de valor será longo e imprevisível — mas não inviável. Tende a avançar conforme medidas regulatórias, ao lado de políticas de prevenção de fraudes, sejam adotadas por governos, autoridades monetárias e comissões de valores mobiliários, uma espécie de selo de garantia de segurança aos participantes do sistema. “A tecnologia e a regulação precisam andar lado a lado”, diz Tatiana Revoredo.
O Japão é um dos poucos países a avançar na regulamentação dos criptoativos. Desde abril de 2017, as corretoras de moedas digitais são regulamentadas e precisam ser registradas na Agência de Serviços Financeiros. Um dos primeiros casos notórios de roubo de criptomoeda ocorreu lá. “Até por isso, o país começou a olhar de maneira formal para o ecossistema”, diz Courtnay Guimarães, diretor técnico da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB).
A maior parte dos países, entretanto, ainda segue a “tática do avestruz”, a exemplo dos Estados Unidos. “As autoridades enfiam a cabeça na areia e fingem que o fenômeno das criptomoedas não existe”, diz Carlos Portugal Gouvêa, sócio do escritório PGLaw. O Brasil seguiu esse roteiro. Em 2018, o Banco Central emitiu um comunicado para alertar sobre os riscos de se comprar e guardar moedas virtuais com finalidade especulativa. Avisou que não regula operações com criptomoedas e nem tem a intenção de fazê-lo no curto prazo.
Não surpreende que os grandes bancos mundo afora resistam em cooperar com as plataformas de compra e venda — o que coloca em risco o seu modelo de negócio, já que elas dependem das instituições financeiras para receber os dólares e reais dos clientes que compram criptomoedas. Os bancos justificam alegando que o anonimato das transações pode facilitar práticas ilícitas. “Os bancos têm precauções razoáveis, considerando a falha dos reguladores em detalhar as atribuições dos agentes do ecossistema”, diz Gouvêa.
De mais avançado, há o esforço de diversas jurisdições para tributar os investimentos em moedas virtuais. Em Israel e na Bulgária, a criptomoeda é tributada como ativo financeiro. Na Suíça, como moeda estrangeira. No Brasil, elas são classificadas pela Receita Federal como ativo. Quem vende e obtém lucro encara a mordida do Leão.
Fonte: epocanegocios.globo.com
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